Por um partido de militantes
Pelo Barreiro
Introdução
Na sequência da derrota para as eleições autárquicas de 2005 o PS elegeu uma CPC com o objectivo de, em si, ver renovada a confiança dos barreirenses e, assim, ganhar o futuro.
Procurou-se uma linha de rumo para prosseguir na resolução dos problemas graves e complexos que o Barreiro continuava a enfrentar, apesar de alguns avanços verificados durante os quatro anos de mandato PS.
No momento presente, cabe-nos continuar com o programa da candidatura à
Queremos ser uma estrutura organizada com base em métodos rigorosos de trabalho, na capacidade de informação e comunicação, assim como no aprofundamento da democracia interna e na participação no dia-a-dia da comunidade.
A manifestação deste espírito encontra-se presente no conjunto de ideias, renovadas, que agora trazemos ao conhecimento dos militantes, onde se estabelecem algumas das linhas de orientação que marcarão a nossa agenda nos próximos dois anos.
Reclamamo-nos, assim, como sendo os agentes privilegiados da continuidade do projecto de 2006, nalguns pontos já iniciado.
Recuperaremos da moção de 2006 todos os elementos relevantes para expressar a nossa visão e propostas de prática política.
Princípios fundamentais da acção política
Declaração de missão
O PS, à luz dos seus estatutos e da sua Declaração de Princípios, é uma força política que defende inequivocamente a democracia e procura no socialismo democrático a solução dos problemas nacionais, pautando-se pela defesa da participação cívica dos barreirenses, e lutando por um projecto de cidade que responda às situações complexas herdadas do passado.
Manteremos sempre o PS como uma organização moderna, popular e promotora do diálogo entre as classes, reforçando-o, actualizando-o e revitalizando-o.
Posicionamento Político e Programático
Tendo estado na génese e núcleo do projecto para a Comissão Política Concelhia do Barreiro (CPCB) que ganhou as eleições em 2006, e tendo-nos mantido sempre fiéis, na letra e no espírito, aos compromissos então assumidos para com os militantes do PS e para com a população do Barreiro, comprometemo-nos a continuar, aprofundar, impulsionar ou até mesmo recomeçar (nos pontos em que a CPCB não correspondeu às intenções ou expectativas) com todos os processos descritos na moção de 2006.
Entendemos dever dar ênfase à determinação de nos orientarmos pelos princípios da ética, na defesa intransigente dos interesses do Barreiro.
Reafirmamos que os militantes do PS que se revêem nesta lista “Barreiro com Presente e Futuro” recusam identificar-se com qualquer tendência, facção, ou projecto de promoção pessoal; declaramo-nos como indefectíveis defensores do Barreiro, razão essencial porque nos candidatamos, remetendo para uma ampla e séria discussão entre os militantes, tomadas de posição noutras áreas da vida partidária regional e nacional.
Procederemos, de uma forma actualizada e ajustada às novas realidades, ao desenvolvimento dos temas referentes à RENOVAÇÃO, COESÃO, PLURALIDADE, PROXIMIDADE, RESPONSABILIDADE, CONVICÇÃO, SOLIDARIEDADE, DESENVOLVIMENTO, PARTICIPAÇÃO, EXIGÊNCIA e RIGOR, presentes na nossa declaração de 2006.
Assim, assumindo uma forma transparente de estar na política, declaramo-nos determinados a:
Aprofundar a democracia interna, criando condições para o aparecimento de novos protagonistas, que propiciem uma melhor capacidade de resposta às exigências de cada momento.
Assegurar a todos os militantes uma participação efectiva nas opções políticas do partido.
Apresentação e discussão de um projecto de regimento da concelhia do PS Barreiro, com as indispensáveis adaptações à realidade política de que queremos ser agentes efectivos.
Elaboração anual de um orçamento e de um plano de actividades que enquadre, em traços gerais, a nossa acção política.
Elaborar proposta, a submeter aos Órgãos Nacionais, no sentido de se levar à prática a limpeza de ficheiros, nomeadamente com base nos seguintes critérios:
- local de residência ou de trabalho
- quotização com 2 ou mais anos de atraso
- revisão do fundamento para a atribuição da quota de solidariedade.
- Debater internamente a possibilidade de que os próximos cabeças-de-lista às eleições autárquicas sejam escolhidos de forma directa pelo conjunto dos militantes do PS e implementar essa decisão;
Promover e assegurar, para além dos períodos eleitorais, todas as reuniões previstas nos estatutos, de acordo com as normas em vigor;
Melhorar a organização interna do PS/Barreiro, consolidando ou corrigindo os aspectos organizativos iniciados com a equipa do Projecto de 2006;
Fortalecer a reestruturação financeira do PS/Barreiro, a qual teve os seus alicerces lançados em 2005, e que não foi completamente conseguida no mandato que agora termina;
Aprofundar os mecanismos inerentes à democracia participativa:
- Assegurar a circulação da informação relevante de forma a potenciar a qualidade da militância e da discussão política, assumindo o princípio que militantes informados são essenciais para a valorização dos ideais do PS;
- Promover debates para avaliar todas as questões relacionadas com a problemática da articulação, metodologias de trabalho e projecção activa do PS/Barreiro na sua relação com as estruturas Distritais e Nacionais, por forma a fazer-se ouvir na procura das soluções e para dar as respostas adequadas às motivações, ambições e expectativas da comunidade da nossa terra, tendo por base um diálogo crítico e construtivo;
- Rejeitar liminarmente a visão de um PS/Barreiro apenas activo em períodos eleitorais, o que potencia perspectivas e desvios oportunistas acompanhados de insuficientes taxas de participação dos militantes no debate das questões internas do Partido e das políticas local, nacional e internacional. Criar, assim, condições para aumentar a participação activa dos militantes, garantindo aos recém-chegados a sua integração na vida partidária, e que não sejam utilizados pelos promotores do “pronto-a-votar”;
- Defender o PS Barreiro como espaço de integração, de formação e de debate, para questões de política, nacional ou local, de consolidação ideológica e de cidadania. Importa, deste modo, reconquistar os militantes para uma efectiva actividade partidária, e continuar a abrir o PS/Barreiro à sociedade Barreirense, com ênfase na inclusão dos independentes;
- Mobilizar a participação dos independentes, privilegiando a realização de reuniões que a todos envolvam, de forma a enriquecer o partido com as capacidades não utilizadas de tantos;
- Assumir, com espírito crítico, as obras iniciadas no nosso mandato autárquico, bem como as que o Governo está aqui a executar, as quais já estão a marcar positivamente o Barreiro;
- Assumirmo-nos como uma voz que se faça ouvir no Barreiro, protagonizando e projectando uma imagem externa do Partido Socialista, enquanto alternativa de poder, já nas próximas eleições autárquicas de 2009;
- Mobilizar o PS Barreiro para os actos eleitorais nacionais que se aproximam;
- Reforçar as actividades de ligação à vida económica e associativa do Barreiro, de forma a aproximar os Barreirense do PS.
Orgânica e Estrutura
Pensamos ser necessário prosseguir e ampliar os ajustes à organização do PS Barreiro que contribuam para uma melhor operacionalidade interna e facilitem o dinamismo e a abertura ao exterior.
Assim, defendemos o reforço das actividades relacionadas com: Área Autárquica, Área Financeira, Gabinete de Informação e Imagem e Gabinete de Atendimento, na óptica de apoio concertado ao universo dos militantes e dos munícipes.
Daremos todo o apoio ao Clube de Política.
Como elemento de unificação e integrador de todas estes elementos, desenvolveremos e apoiaremos, de facto, o Forum Cidade, como um espaço privilegiado de debate na Cidade e para a Cidade.
Consideramos ser o Forum Cidade um elemento fundamental para o estabelecimento de uma relação de diálogo com os Barreirenses, sendo um instrumento nuclear para o desenvolvimento de um futuro gabinete de estudos. Desta forma, manter-se-á um debate periódico com a população, sobre os mais diversos temas de interesse para o desenvolvimento do Concelho.
O Forum Cidade contribuirá assim para o reforço, consolidação e reorganização orgânica e estrutural do PS. Estamos determinados a retomar e aprofundar esta forma de intervenção em rigoroso cumprimento dos Objectivos e Métodos para ele definidos.
Através do Forum Cidade estabeleceremos mecanismos permanentes de diálogo com as diferentes instituições do concelho, integrando militantes, membros da JS, autarcas, independentes e representantes das mais e diversificadas instituições. Vamos construir a nosso projecto de cidade alternativa, estruturando-o no contacto e debate com a sociedade Barreirense.
Construiremos desta forma a dinâmica condutora a uma Convenção Autárquica, que se pretende elemento fulcral na elaboração de acção eleitoral.
Instalações
A ausência de instalações condignas no Barreiro continuou a dificultar o exercício da militância. Esta é uma questão muito importante e que continua a exigir um empenhamento atento e eficaz, em parceria com os órgãos nacionais.
Trabalharemos no sentido de estabelecer um espaço de referência para os militantes, todos os militantes, em que o desejo de participar no trabalho político e na prossecução do bem comum seja acompanhado das condições adequadas, e fortaleça o orgulho de construir um futuro melhor para todos.
Relativamente às secções de residência, e como princípio norteador, deverão ser criadas as que garantam a sua sustentabilidade financeira, em particular pela acção, pelo trabalho e apoio dos respectivos militantes.
Linhas de acção social e política
Queremos que o PS seja o elemento de referência ético e político para os Barreirenses, sendo importante e até determinante melhorar a forma como se trabalha no interior do PS Barreiro. Esta equipa, estamos certos, assegurará a prossecução e implementação efectiva de um conjunto de iniciativas fundamentais para o bom sucesso desse objectivo.
Com esta candidatura partimos para a reafirmação do PS como partido de Poder Local.
Para isso identificámos os seguintes elementos de referência e de aferição da nossa actividade:
- Melhorar o desempenho da CPCB, em termos políticos e organizacionais, realizando a indispensável reestruturação dos métodos de trabalho, e viabilizando uma efectiva descentralização de responsabilidades e de competências;
- Promover um diálogo permanente com movimentos ou associações que desempenhem um papel relevante no quotidiano do concelho;
- Consolidando e recuperando a nossa implantação junto do eleitorado jovem e urbano, com base numa postura ideológica de modernidade, frontalidade e sentido ético do poder.
- Acompanhar e defender todos os projectos iniciados pelo anterior executivo PS, e que começaram a desenhar um Barreiro de futuro (e.g., Programa Polis, Cidade do Cinema, Programas de Requalificação Urbana, Reconversão da Quimiparque,...)
Assim, asseguraremos todo um conjunto de iniciativas viradas para os militantes e para a população onde se potencie o conhecimento e a participação:
- Fazer o levantamento rigoroso, integrando muito do trabalho já feito por diversas associações, da caracterização do Concelho e seus habitantes, tendente à elaboração de propostas alternativas para a governação do Barreiro.
- Promover encontros frequentes com deputados da Assembleia da República, membros do Governo e elementos de outras estruturas do PS.
- Reforçar com determinação a nossa actividade na ligação à vida económica e associativa do Concelho, consolidando as pontes que foram sendo lançadas e abrindo outros canais de diálogo com os parceiros sociais do Barreiro. Garantir que os eleitos sob a bandeira PS se encontrem com a população, escutem, dialoguem e sejam os porta-vozes dos seus anseios.
- Apostar no reforço de uma actividade autárquica concertada. Promover a ligação à vida económica e associativa do Concelho, o diálogo crítico e construtivo com as estruturas directivas do Partido, e a mobilização de todos os militantes para a afirmação do PS no Barreiro.
- Defender uma intervenção política permanente e activa, capaz de se fazer ouvir junto dos militantes, dos eleitores e da comunicação social. Assegurar uma intervenção política de proximidade, com abertura à sociedade civil.
- Organizar, com a frequência que se considerar adequada em função da actualidade barreirense, encontros com a Comunicação Social.
No campo da intervenção política do PS no Concelho, a política Ambiental será uma das prioridades, mas centrada no conceito do Desenvolvimento Sustentável. Nesta perspectiva será mantida uma posição intransigente para que o Plano Municipal do Ambiente, peça base do futuro PDM, iniciado no mandato de Maioria PS e que tarda em ser conhecido o seu Relatório Final, seja efectivamente divulgado. Em particular consideramos que o Plano Municipal do Ambiente tem de ser reforçado no âmbito das seguintes vertentes:
- Ordenamento do Território
- Gestão do Território
- Utilização de Recursos Energéticos
A Qualificação do Território deve ser feita a partir de um ordenamento que incorpore:
- Desenho Urbano
- Princípios Ambientais
O território é um recurso fundamental no progresso das sociedades: a par do seu correcto ordenamento, há ainda a considerar a salvaguarda dos recursos ambientais (Tejo, Coina, Machada e águas de subsolo), a protecção da paisagem, medidas mitigadoras do consumo de energia e a utilização de energias renováveis, tanto nos novos processos de edificação como em projectos de reabilitação urbana.
Estamos em condições particularmente favoráveis para desenvolver a implementação de uma política de gestão ambiental conforme a esta abordagem, dado que dispomos de uma vasta área de Frente Ribeirinha (com destaque para a Quimiparque), e que se pretende qualificada nas vertentes Lazer, Serviços, Habitação e Emprego (Tecnologias Limpas).
Nesta nova política para a gestão do território e do ambiente, com ênfase para a vertente energética, defendemos que no desenvolvimento dos projectos (que se encontram em discussão, e dos quais destacamos o da Quimiparque), os critérios com relevância para a protecção do ambiente, sejam considerados nas tomadas de decisão.
O PS deixou já a sua marca nesta área da gestão municipal quando iniciou projectos e desenvolveu conceitos que agora estão a aflorar, com destaque para Ciclovias e POLIS, concebendo novas formas de encarar a integração Cidade e Ambiente.
Conclusão
O projecto “Barreiro com Presente e Futuro”, no prosseguimento natural das ideias expressas em “Renovar a confiança - Ganhar o Futuro” entende que só uma militância informada, conhecedora e forte poderá inverter o actual estado de coisas e promover, de facto, um Barreiro melhor, mais próspero e mais feliz.
Temos a capacidade e a vontade de o fazer acontecer.
O caminho que percorremos até aqui é um testemunho claro de que não nos movemos por meras ambições de poder pessoal, colocando verdadeiramente acima dos nossos interesses os objectivos do partido que integramos e o serviço à comunidade em que nos inserimos.
Queremos um PS capaz de discutir a vitória nas autárquicas com o PCP; queremos lutar para um PS aberto à sociedade, desmotivando projectos de ambição e poder pessoal que possam aumentar a probabilidade de que o PS discuta a derrota com o PSD.
Candidatamo-nos No Barreiro, Pelo Barreiro e Para o Barreiro.
Acreditamos que com o trabalho adequado e a dedicação necessária poderemos vencer as eleições autárquicas de 2009.
Barreiro: uma Terra de Esquerda, uma Terra de Liberdade.
Juntos Conseguiremos!
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